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Critérios de constituição de turmas 2007/2008

 

 

 

Pré-Escolar

1º Ciclo

5º Ano

6º Ano

7º Ano

8º Ano

9º Ano

Transferências 3º ciclo

 

 


  Pré-Escolar

 

Os critérios para a constituição de Turmas do Pré-escolar são os seguintes:

1.       Crianças com Necessidades Educativas Especiais declaradas no acto da matrícula têm prioridade de frequência dos Jardins de Infância em relação a todos os outros candidatos da mesma faixa etária.

2.       Construir grupos turma tendo por base o grupo turma de 2006/07, mantendo no grupo os alunos que continuam no mesmo jardim

3.       Constituir os grupos turma de acordo com o alvará atribuído para funcionamento da sala e a legislação em vigor.

4.       Admitir novas crianças para frequência dos Jardins de Infância pela primeira vez até final de Dezembro. As crianças com 5 anos de idade são admitidas durante todo o ano, desde que haja vaga.

5.       No mesmo grupo etário têm prioridade de frequência as crianças que têm irmãos a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino.

6.       Fazer obedecer a distribuição das crianças pelos Jardins de Infância, atendendo às opções do encarregado de educação

7.       Por motivo de mudança de residência ou local de trabalho do encarregado de educação, caso haja vaga, uma criança com frequência de Jardim de Infância pode ingressar em qualquer altura do ano,

8.       Por motivo de mudança de residência ou local de trabalho do encarregado de educação, caso não haja vaga no Jardim de Infância, uma criança com frequência do pré escolar, integra a lista de espera tendo prioridade sobre os alunos do mesmo grupo etário que não tenham frequência do pré-escolar.

9.       Terminado o período de matrícula, se não houver vaga, as crianças inscritas, fora de prazo, integram a lista de espera no final do seu grupo etário. 

 

 

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 1º Ciclo

 

Os critérios para a constituição de Turmas do 1º Ciclo são os seguintes:

1.       São inscritos no 1º ano os alunos que:

1.1.   Frequentaram em 2006/2007 o Agrupamento

1.2.   Comprovarem através de fotocópia do recibo da água, electricidade ou telefone fixo a residência do encarregado de educação ou declaração do local de emprego deste, na área pedagógica do Agrupamento

2.       As turmas serão constituídas com o número máximo de alunos permitido por lei

3.       As turmas constituídas em 2006/2007 mantêm a sua constituição em 2007/2008, bem como o seu horário de funcionamento, salvo se for possível funcionar com a turma em horário normal.

4.       Em casos excepcionais, devidamente fundamentados pelo professor e por um técnico especializado, nomeado pelo Conselho Executivo, com a concordância do encarregado de educação e com a aprovação do Conselho Pedagógico, um aluno retido pode ser integrado numa turma do ano que efectivamente vai frequentar.

5.       Na formação de turmas de 1º Ano deverão ser tidas em linha de conta as informações das educadoras de infância, através de grelha síntese da turma

6.       Na formação de turmas do 1º Ano os grupos oriundos dos Jardins de Infância e Colégios, caso não possam integrar a mesma turma, serão divididos de acordo com as preferências manifestadas pelos Encarregados de Educação e as informações das Educadoras de Infância.

7.       Integrar irmãos na mesma turma e/ou horário.

8.       Preferência na atribuição do turno aos alunos cujos pais trabalham neste Agrupamento, desde que declarado no acto da matrícula

9.       A distribuição dos alunos pelos diferentes horários deve obedecer às preferências manifestadas pelos Encarregados de Educação, de acordo com os horários disponíveis na escola.

10.   Caso não seja possível satisfazer as pretensões do encarregado de educação terão prioridade de escolha as seguintes situações:

10.1. Alunos que tenham irmãos a frequentar a mesma escola, desde que declarado no acto da matrícula

10.2. Alunos com necessidade de tratamento/acompanhamento médico por parte do Serviço Nacional de Saúde, devidamente comprovado e declarado no acto da matrícula

10.3. Alunos mais velhos

 

MUDANÇAS DE ESCOLA

Se não for possível satisfazer a prioridade, quanto à escola a frequentar, estabelecida pelo encarregado de educação no acto da matrícula, os alunos serão deslocados de escola utilizando os seguintes critérios:

 

 

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 5º Ano

 

Os critérios para a constituição de Turmas do 5º Ano são os seguintes:

 

1.       São inscritos no 5º ano os alunos que:

1.1. Frequentaram em 2006/2007 o Agrupamento

1.2. Comprovarem através de fotocópia do recibo da água, electricidade ou telefone fixo a residência do encarregado de educação ou declaração do local de emprego deste, na área pedagógica da Escola EB 2,3 de Leça da Palmeira

2.       Atender às indicações pedagógicas fornecidas pelo professor do 1º Ciclo (Parecer do Professor Titular de Turma) e/ou Psicóloga sobre os alunos do 4º Ano

3.       Divisão da mesma turma do 1º Ciclo pelo turno da manhã e da tarde, de acordo com o Parecer do Professor Titular de Turma

4.       Preferência na atribuição do turno aos alunos cujos pais trabalham neste Agrupamento, desde que declarado no acto da matrícula.

5.       Preferência na atribuição de turno aos alunos com irmãos na escola, desde que declarado no acto da matrícula. O aluno vai frequentar o turno do irmão que já frequenta a Escola EB 2,3 de Leça da Palmeira

6.       Distribuição equilibrada dos alunos com NEE pelas diferentes turmas, ouvida a psicóloga e o professor de Apoios Educativos

7.       Constituição de turmas reduzidas para os alunos com NEE que necessitem de um apoio individualizado permanente

8.       Distribuição equilibrada dos alunos retidos, segundo o perfil destes

9.       Constituição de turmas com níveis etários próximos e número equilibrado de alunos e alunas

10.   Inclusão dos alunos nas turmas cujos pedidos de transferência de outras escolas entraram nos serviços de Administração Escolar após a afixação das listas.

 

 

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 6º Ano

 

Os critérios para a constituição de Turmas do 6º Ano são os seguintes:

 

1.       Distribuição equilibrada dos alunos retidos, segundo o perfil destes

2.       Sempre que possível, respeitar as indicações do Conselho de Turma e/ou Equipa Educativa. As mudanças de turma dos alunos, por razões administrativas, ocorrerão, preferencialmente, por indicação do Conselho de Turma (1º) ou ouvido o Director de Turma (2º)

3.       Constituição de turmas com níveis etários próximos e número equilibrado de alunos e alunas

4.       Distribuição dos alunos com NEE pelas diferentes turmas, ouvido o professor de Apoios Educativos

5.       Constituição de turmas reduzidas para os alunos com NEE que necessitam dum ensino individualizado permanente

6.       Inclusão dos alunos nas turmas cujos pedidos de transferência de outras escolas entraram nos Serviços de Administração Escolar após a afixação das listas

 

 

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 7º Ano

 

Os critérios para a constituição de Turmas do 7º Ano são os seguintes:

 

·         Transitam para o 7º Ano da Escola Secundária da Boa Nova:

1.       Os alunos que solicitarem transferência

2.       Os alunos mais velhos, excepto os alunos:

2.1. com NEE que tenham acompanhamento regular individualizado da Psicóloga, ou do professor de Apoio Educativo sendo vantajoso a sua permanência nesta escola, de acordo com relatório a entregar por estes técnicos, no Conselho Executivo, antes de se iniciar o processo de constituição de turmas

2.2 cujos pais trabalhem neste Agrupamento, desde que declarado no acto da matrícula

2.3. cujos irmãos frequentem esta escola ou venham a frequentar o 5º ano em 2007/2008, desde que o declarem no acto da matrícula ou renovação de matrícula para 2007/2008

·         Para os alunos que ficam na Escola EB 2,3 de Leça da Palmeira

1.       Distribuição equilibrada dos alunos retidos, segundo o perfil destes

2.      Sempre que possível, respeitar as indicações do Conselho de Turma e/ou Equipa Educativa. As transferências de turma dos alunos só ocorrerão por indicação do Conselho de Turma (1º) ou ouvido o Director de Turma (2º)

3.      Preferência na atribuição do turno aos alunos cujos pais trabalham neste Agrupamento, desde que declarado no acto da matrícula.

4.       Preferência na atribuição de turno aos alunos com irmãos na escola, desde que declarado no acto da matrícula. O aluno vai frequentar o turno do irmão que já frequenta a Escola EB 2,3 de Leça da Palmeira

5.       Manutenção das turmas no turno do ano lectivo anterior,

6.       A mudança de turno por razões administrativas será feita a partir da última turma, por ordem decrescente, do turno da manhã

7.       Distribuição dos alunos com NEE pelas diferentes turmas, ouvida a professora de Apoios Educativos

8.       Constituição de turmas reduzidas para os alunos com NEE que necessitam dum ensino individualizado permanente

9.       Constituição de turmas com níveis etários próximos e número equilibrado de alunos e alunas

 

 

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 8º Ano

 

Os critérios para a constituição de Turmas do 8º Ano são os seguintes:

 

1.       Distribuição equilibrada dos alunos retidos, segundo o perfil destes

2.       Sempre que possível, respeitar as indicações do Conselho de Turma e/ou Equipa Educativa. As transferências de turma dos alunos só ocorrerão por indicação do Conselho de Turma (1º) ou ouvido o Director de Turma (2º)

3.       Distribuição dos alunos com NEE pelas diferentes turmas, ouvida a professora de Apoios Educativos

4.       Constituição de turmas reduzidas para os alunos com NEE que necessitam dum ensino individualizado permanente

5.       Constituição de turmas com níveis etários próximos e número equilibrado de alunos e alunas

 

 

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 9º Ano

 

Os critérios para a constituição de Turmas do 9º Ano são os seguintes:

 

1.       Distribuição equilibrada dos alunos retidos, segundo o perfil destes

2.       Sempre que possível, respeitar as indicações do Conselho de Turma e/ou Equipa Educativa. As transferências de turma dos alunos só ocorrerão por indicação do Conselho de Turma (1º) ou ouvido o Director de Turma (2º)

3.       Distribuição dos alunos com NEE pelas diferentes turmas, ouvida a professora de Apoios Educativos

4.       Constituição de turmas reduzidas para os alunos com NEE que necessitam dum ensino individualizado permanente

5.       Constituição de turmas com níveis etários próximos e número equilibrado de alunos e alunas

 

 

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  Transferências 3º ciclo

 

Só são aceites transferências para frequentar a Escola EB 2,3 de Leça da Palmeira no 7º, 8º e 9º ano dos alunos que:

 

1.       Tenham irmãos a frequentar este estabelecimento de ensino

2.      Tenham pais a trabalhar neste Agrupamento

 

 

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